As patentes representam excelente termômetro para medir a temperatura de determinados setores econômicos. Ao registrar invenções e novas tecnologias, as empresas deixam clara sua disposição em investir em um setor. Estudiosos da área econômica asseguram que inovação tecnológica é um fator importante para avaliar a produção interna de um país.
O Brasil mostra-se bem atrasado e burocrático em relação à emissão de patentes em várias áreas. Obviamente, com a cannabis não seria diferente. Mesmo porque temos ainda um caminho a ser percorrido até a liberação de, pelo menos, o plantio do cânhamo em solo nacional. Uma planta sem psicoativos que pode ser transformada em mais de 25 mil itens, inclusive remédios.
No relatório Cannabis: Pesquisa, Inovação e Tendências de Mercado, produzido pela Clarivate e adaptado ao Brasil pela The Green Hub, consta que mais de 50% da atividade de pesquisa global sobre cannabis é baseada nos Estados Unidos. Sendo assim, é natural que o tráfego de patentes seja intenso naquele país, seguido pelo Canadá.
2012 é considerado o ponto de virada na linha da inovação global em relação à cannabis. Foi quando vários estados dos EUA começaram a legalizar a cannabis. As patentes solicitadas e atividades de pesquisa, porém, não focam apenas no uso terapêutico da planta. Empreendedores de todos os portes, inclusive startups, estão dispostos a investir em inovações relacionadas ao setor têxtil, óleos, terpenos e também no agronegócio. Afinal, o cânhamo (ou hemp) é um importante aliado do meio ambiente por melhorar a qualidade do solo e combater pragas.
Além dos EUA e Canadá, Israel e China estão na corrida por patentes nesse segmento. De acordo com o relatório, 50% das inovações se originam na China. Só que os chineses, que se utilizam da cannabis para cuidar de inúmeras doenças, estão muito mais preocupados em proteger o mercado doméstico. Fora isso, a curva de crescimento das patentes na China apresenta sinais de declínio, ao contrário dos demais países citados acima. Precisamos também ficar atentos a recentes movimentos na Inglaterra, onde vem sendo registrada razoável atividade de pesquisa. A cannabis medicinal é legal no Reino Unido, mas não o uso adulto (também chamado de recreativo por alguns).
Para quem já está se acostumando com siglas como CBD e THC, substância com princípios psicoativos que tem se mostrado muito eficiente no tratamento de diversas doenças, é importante destacar estudos com outros canabinoides menos explorados. É o caso, por exemplo, do Cannabigerol (CBG) e tantos outros que cotidianamente fazem parte de novas incursões no campo da ciência. Muitas descobertas serão anunciadas em breve em vários cantos do mundo com relação à cannabis, podem ter certeza.
Só que não apenas o Brasil apresenta um sistema de emissão de patentes complexo e burocratizado. O mesmo ocorre em vários outros países. O blockchain pode ser a solução para esse impasse, resolvendo problemas na cadeia de suprimentos. Em 2019, a Security Matters registrou pedido de patente nos Estados Unidos para um sistema de cadeia de fornecimento de cannabis baseado em blockchain. A tecnologia empregada permite usar código de barras de maneira oculta em qualquer material, seja sólido, líquido ou gasoso. Dessa forma é possível autenticar o produto desde a semente, gerenciando toda a cadeia de suprimentos e seus subprodutos.
De uma maneira ou de outra, este cenário exigirá que novos entrantes adotem precauções para não infringir direitos de terceiros – à semelhança do que já ocorre com qualquer produto legal. A liberação do cultivo do cânhamo será transformador para o Brasil, porém, precisamos de um plano B urgente. A aprovação da importação de matéria-prima já representaria um passo importante para as empresas avançarem em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos com a planta.
*Marcelo De Vita Grecco é co-fundador e
diretor de Desenvolvimento de Negócios da The Green Hub
